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Justiça anula demissão por flatulência e empresa terá que pagar R$ 10 mil por danos morais
Por RÁDIO MELHOR FM
Publicado em 30/10/2025 18:13
Nacional

"Nem o trono escapou: até D. Pedro II soltava gases, lembra juiz em decisão que virou caso nacional."

A Justiça do Trabalho de São Paulo anulou a demissão por justa causa de uma funcionária de uma empresa em Cotia, na Grande São Paulo, dispensada por flatulência no ambiente de trabalho. O caso, que ocorreu em 2007, voltou à tona após decisão do Tribunal que determinou a readmissão da funcionária e o pagamento de R$ 10 mil em danos morais.

O relator do processo, cuja argumentação foi acatada por todos os juízes que votaram, afirmou que é impossível punir alguém por uma reação orgânica natural. Em sua decisão, ele citou inclusive o livro O Xangô de Baker Street, do apresentador e escritor Jô Soares, onde é revelado que até Dom Pedro II sofria com flatulência.

Segundo o magistrado, a expulsão de gases é resultado da combinação de alimentos, ar e elementos presentes no corpo humano, e que nem o empregado nem o empregador têm pleno domínio da flora intestinal. A decisão reforça que o ambiente de trabalho deve respeitar os limites da biologia humana.

A funcionária, que havia sido dispensada por “conduta inadequada”, agora será indenizada e poderá retornar ao cargo, caso deseje.

Opinião:

Se até imperador soltava gases, quem somos nós para exigir silêncio absoluto no expediente? A Justiça deu um recado claro: o bom senso precisa respirar — mesmo que o ar não seja dos melhores. Demitir alguém por flatulência é mais do que exagero, é falta de humanidade. Porque no fim das contas, o que fede mesmo é a intolerância

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