A negociação salarial entre a Prefeitura de Ourinhos e o Sindicato dos Servidores Municipais voltou a gerar tensão após a Procuradoria-Geral do Município emitir um parecer contrário ao reajuste de 9,09% prometido aos professores da rede municipal.

O documento, elaborado por uma procuradora efetiva e divulgado pela procuradora-geral Dra. Yasmin Leopoldino, aponta que o aumento é inviável do ponto de vista jurídico e orçamentário, alegando que o atual cenário financeiro da administração não permite a execução do reajuste sem comprometer o equilíbrio fiscal.

A decisão da Procuradoria, entretanto, provocou reação imediata do Sindicato dos Servidores, que considerou o parecer inconsistente e destacou que a legislação municipal vigente assegura a política de valorização do magistério. A entidade reforçou que todas as negociações foram baseadas em dados financeiros oficiais e que não houve mudança orçamentária que justificasse a revisão do acordo firmado em abril.

Diante da pressão, o prefeito afirmou que o parecer não tem caráter determinante e que a Prefeitura mantém o compromisso de cumprir o reajuste acordado com os professores. Ele informou que, em até 15 dias, será enviado à Câmara Municipal um projeto de lei garantindo o aumento de 9,09%.

O prefeito destacou ainda que a proposta virá acompanhada de novo embasamento técnico, para assegurar a legalidade e a viabilidade financeira da medida.

“Nosso compromisso é com a valorização dos professores e com o respeito à negociação feita de forma transparente”, declarou o chefe do Executivo.

O Sindicato dos Servidores informou que aguardará o cumprimento do prazo prometido pela administração, mas garantiu que seguirá mobilizado e atento ao andamento do processo.