O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o júri popular que havia condenado Jorge Luis Faria de Moraes a 16 anos e 4 meses de prisão pela morte de Luiz Antônio Barreto, conhecido como “Seninha”, cadeirante de 42 anos, empurrado de um viaduto em Bauru (SP) em outubro de 2020.

A decisão, publicada nesta terça-feira (12), determina que o caso volte a julgamento. A anulação ocorreu após a defesa apontar falhas processuais durante o júri, o que levou o tribunal a reconhecer nulidades que comprometem a validade da condenação.

De acordo com a investigação, a vítima caiu de uma altura de cerca de 10 metros, no viaduto da Rua 13 de Maio, e não resistiu aos ferimentos. O crime chocou a população pela brutalidade e vulnerabilidade da vítima, que tinha mobilidade reduzida.

Com a decisão, o processo deve retornar à fase de instrução, podendo haver novo sorteio de jurados e repetição de etapas do julgamento. Até que o novo júri ocorra, Jorge Luis segue preso preventivamente.

O caso ganhou grande repercussão em Bauru e na região, tornando-se símbolo de um debate mais amplo sobre violência contra pessoas com deficiência. O Ministério Público informou que acompanhará a nova tramitação para garantir a responsabilização do acusado conforme a lei.