O governo federal anunciou o Reforma Casa Brasil, novo programa habitacional que vai oferecer R$ 40 bilhões em crédito para famílias reformarem, ampliarem ou adaptarem suas moradias. A iniciativa busca garantir o direito à moradia digna e, ao mesmo tempo, movimentar o setor da construção civil, gerando emprego e renda em todo o país.

Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social do Pré-Sal, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias acima desse limite. As inscrições estarão abertas a partir de 3 de novembro, por meio da Caixa Econômica Federal, com contratação digital ou presencial.

O programa define três faixas de renda. Famílias com renda de até R$ 3.200 pagarão juros de 1,17% ao mês, com prazo de até 60 meses. Já quem ganha entre R$ 3.200 e R$ 9.600 terá taxa de 1,95%, também em até cinco anos. Para rendas superiores, haverá análise individual de crédito, respeitando o teto de 1,95% ao mês.

Os valores poderão ser usados na compra de materiais de construção, contratação de mão de obra ou serviços técnicos. O público-alvo são famílias que vivem em imóveis com problemas estruturais, como infiltrações, telhados danificados, instalações elétricas ou hidráulicas precárias, além de residências que precisem de acessibilidade ou ampliação de cômodos.

Todo o processo será feito por aplicativo ou site. Após aprovação, o beneficiário receberá 90% do valor solicitado na conta bancária. Os 10% restantes serão liberados após o envio de fotos comprovando a conclusão da obra.

De acordo com o governo, o Reforma Casa Brasil também tem impacto ambiental e social positivo: ajuda a reduzir o desperdício de materiais e melhora a qualidade de vida de milhões de brasileiros que vivem em moradias precárias.