Uma fiscalização do Procon-SP revelou um cenário preocupante: mais de 20 bares, restaurantes e casas noturnas do interior paulista foram autuados por não cumprirem o protocolo “Não Se Cale”, que garante atendimento seguro a mulheres em situação de risco.

A ação ocorreu dentro da operação “Agosto Lilás”, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Só na capital paulista, os fiscais encontraram 50 irregularidades em 65 estabelecimentos vistoriados. No interior, as falhas se repetiram:

• Bauru: 12 locais fiscalizados e 7 funcionários autuados por falta de capacitação.

• Presidente Prudente: 8 estabelecimentos inspecionados e 6 autuações.

• Sorocaba: 12 fiscalizações com 6 autuações.

• São José do Rio Preto: 5 estabelecimentos autuados.

Entre as infrações mais comuns estavam a falta de cartazes informativos sobre o protocolo e a ausência de funcionários treinados para prestar auxílio imediato em casos de assédio, violência ou qualquer outra situação de risco.

Segundo o Procon, a capacitação é gratuita e aumenta até a empregabilidade dos profissionais. Os estabelecimentos que ainda não se adequaram podem buscar informações para regularização.

A operação reforça que bares e restaurantes não são apenas espaços de lazer, mas devem ser ambientes de segurança e acolhimento para mulheres.