Deliberação acontece depois de Nunes Marques e Gilmar Mendes proferirem decisões contrárias sobre o assunto
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta quarta-feira (7) a permissão de cultos e missas presenciais no país durante a fase mais aguda da pandemia da Covid-19, depois de dois ministros darem posicionamentos contrários.
No último sábado (3), o magistrado Nunes Marques concedeu uma decisão liminar que permitiu a realização de celebrações religiosas com público, argumentando que são serviços essenciais. Dois dias depois, na segunda-feira (5), Gilmar Mendes negou um pedido semelhante.
"Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde", disse Gilmar na decisão. "Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo".
No ano passado, o STF decidiu que estados e municípios tinham autoridade para adotarem medidas de restrição de forma independente, de acordo com a realidade local. ,
O processo deve levar tempo e segue a seguinte ordem:
- Leitura do relatório pelo relator do caso, Gilmar Mendes;
- Manifestação dos autores das ações;
- Manifestações de amicus curiae (terceiros que ingressam no processo para fornecer subsídios para o julgamento da causa); espera-se que sejam mais de 20 manifestações;
- Manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União);
- Manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República);
- Votação, na seguinte ordem: Gilmar Mendes (relator), Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux (presidente).
