O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (4) a medida provisória que cria uma nova fase do Desenrola Brasil, programa federal de renegociação de dívidas. A iniciativa promete descontos entre 30% e 90%, juros de até 1,99% ao mês e a liberação de até 20% do FGTS para ajudar brasileiros endividados a limpar o nome.

Segundo o governo, nesta nova etapa poderão ser renegociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e também contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Uma das medidas que mais chamou atenção é o bloqueio de participantes em plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, por pelo menos um ano. A proposta, segundo Lula, é impedir que pessoas que renegociarem dívidas voltem a comprometer a renda com jogos online.

“O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, declarou o presidente durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV no Dia do Trabalhador.

Lula também afirmou que o governo quer frear os impactos sociais causados pelas apostas, citando famílias afetadas pelo endividamento.

O anúncio acontece em meio ao aumento das dívidas no país. Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostram que 80,4% das famílias brasileiras estavam endividadas em março, o maior índice da série histórica. Já a inadimplência ficou em 29,6%.

Criado em 2023, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas em sua primeira fase, encerrada em maio de 2024. Ao todo, foram renegociados R$ 53,2 bilhões em débitos.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a edição anterior teve descontos médios de 90% para pagamentos à vista e de 85% para acordos parcelados, além de reduzir em 8,7% a inadimplência entre a população mais vulnerável.

O governo federal ainda deve divulgar nos próximos dias quem poderá participar da nova etapa do programa.