O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a atualização de uma lei que reforça a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o estado.
A nova legislação foi assinada na última terça-feira (17) e já está em vigor. O texto atualiza uma norma que estava em vigor desde 1990 e traz mudanças importantes. Entre elas, está a retirada da exigência do hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino. Por outro lado, permanece obrigatória a execução vocal do hino, que deverá ocorrer ao menos uma vez por semana.
De acordo com a nova redação, a atividade deve ser realizada preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas. No entanto, as escolas terão autonomia para ajustar o dia conforme suas rotinas e necessidades.
Outro ponto mantido na lei é a obrigatoriedade da execução do hino no dia útil anterior ao Independência do Brasil, data que marca a independência do país.
A medida tem como objetivo reforçar valores cívicos entre os estudantes, promovendo o conhecimento e o respeito aos símbolos nacionais no ambiente escolar.