Um homem de 40 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (17) no bairro Jardim Santa Fé, em Ourinhos (SP), em cumprimento a um mandado de prisão emitido pela 1ª Vara Criminal da Comarca local.

Motivo da Detenção

A prisão ocorreu devido a uma condenação definitiva (transitada em julgado), que resultou em uma pena de um ano de reclusão. O indivíduo foi condenado pelo crime de importunação sexual, conforme previsto no artigo 215-A do Código Penal.

Sobre o Crime de Importunação Sexual

O delito de importunação sexual é caracterizado pela prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua permissão, com o propósito de satisfazer a lascívia própria. A natureza deste crime é distinta de outros delitos sexuais que envolvem o uso de violência física ou grave ameaça.