A Câmara Municipal de Taquaral (SP) aprovou o projeto de lei que autoriza a criação da Loteria Municipal. A proposta, enviada pelo prefeito Rubens Miguel da Silva (Bega), tem como objetivo gerar uma nova fonte de receita para o município, com investimentos direcionados principalmente para saúde, educação e assistência social.
Segundo o texto, a loteria poderá ser operada por empresas especializadas, escolhidas por meio de concessão pública ou permissão, com regras claras de fiscalização. A arrecadação será acompanhada por um órgão gestor, garantindo a transparência no uso dos recursos.
A medida segue exemplos de outras cidades, como Ourinhos (SP), que já adotaram o modelo. Lá, a renda obtida com as apostas é revertida para projetos sociais. A experiência positiva da cidade serviu de inspiração para Taquaral.
A Loteria Municipal poderá incluir apostas em modalidades como jogos numéricos, instantâneos e até prognósticos esportivos. Todo o sistema será regulamentado por decretos municipais.
Após a sanção do projeto pelo prefeito, o próximo passo será definir as regras de operação e abrir processo para contratar empresas responsáveis pelo serviço. A expectativa é que o novo modelo entre em funcionamento nos próximos meses.
Com a iniciativa, Taquaral espera ampliar as receitas públicas sem aumentar impostos, usando a arrecadação de forma responsável e socialmente orientada.